segunda-feira, 20 de janeiro de 2014

Comissão da OAB realiza vistoria no sistema prisional do Tocantins e encontra cadeias públicas abandonadas, superlotadas e inseguras

(Foto: Divulgação)
Redação

A Comissão de Sistema Penitenciário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Tocantins realizou vistoria nos últimos dias 15 e 16 (quarta e quinta-feira), nas cadeias públicas de Porto Nacional, Brejinho de Nazaré, Paraíso, Barrolândia, Miracema, Miranorte e Lajeado. A unidade feminina de Palmas também foi visitada.

(Foto: Divulgação)
De acordo com a advogada Ester Nogueira, que preside a comissão, o grupo encontrou ambientes insalubres, superlotados e com condições precárias de segurança.

- Em uma cela projetada para 4 presos encontramos 15 homens amontoados. -  afirmou.

- As celas não têm ventilação nem luminosidade. Estão mofadas, com infiltrações e goteiras, gerando um ambiente propício à proliferação de doenças entre os internos. O que nos chama atenção ainda para outro problema, não há atendimento de saúde nas unidades. -  destacou o advogado André Vanderlei Guedes, que também integra a comissão.

Além de verificar as condições de infraestrutura das unidades, a comissão também está analisando as condições de trabalho dos servidores do sistema prisional tocantinense.  O maior problema é a falta de profissionais.

Em Lajeado e Miranorte, segundo a comissão, foram os próprios servidores que arcaram com os custos de um circuito interno de segurança e instalaram câmeras para monitorar as cadeias.
Na sexta-feira, 17, a comissão visitou o terreno onde será construído o Complexo Prisional Serra do Carmo, na estrada para Aparecida do Rio Negro. O Secretário Estadual de Defesa Social (Seds), Nilomar Farias, acompanhará o grupo. Na sequência, os membros do grupo seguiram para a a Casa de Prisão Provisória de Palmas (CPP), onde serão concluídas as vistorias na região central do estado.

A comissão também  visitou presídios na região norte e sul do estado. Em Araguaína, as visitas começaram pela Unidade de Tratamento Penal Barra da Grota (UTPBG) e pela Casa de Prisão Provisória (CPP). O presídio agrícola Luz do Amanhã, em Cariri do Tocantins, também foi vistoriado.

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